Processo 183627/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:03
Autuado em 07/04/2010 14:03
Oficio de encaminhamento 050/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2563/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2563/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/04/2014 Acórdão   2563/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2011   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO
Interessado VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2012 16:34 do Protocolo 398829/12
09/08/2011 09:22 AR devolução dos autos fisicios
11/04/2011 12:17 do Protocolo nº 18424-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 97/11 - OCN - DCM
24/03/2011 10:59 Juntada de AR referente Resposta Ofício 97/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/03/2011 Ofício de Contraditório   97/ 2011 04/03/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 2805/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1750/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2563/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 645/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2014 07:48 DP  
11/08/2014 12:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2805/2014 -
31/07/2014 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1750/2014 -
30/05/2014 10:29 GAJTL  
29/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3554/2014 -
24/04/2014 14:52 S1C Acórdão nº 2563/2014 -
24/04/2014 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1065/2014 -
12/08/2013 17:11 GAJTL  
03/05/2013 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3008/2013 -
03/05/2013 08:18 SMPjTC Parecer nº 12418/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de documentos e justificativas complementares. Contas regulares com ressalva.
03/07/2012 10:14 DCM Instrução nº 1057/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/06/2011 10:32 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 95/2012 -
28/06/2011 10:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 645/2012 -
28/04/2011 11:33 SMPjTC Parecer nº 3147/2011 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Santo Inácio. Fundo Municipal de Saúde. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
23/02/2011 15:34 DCM Instrução nº 820/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2011 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 97/2011 -
28/09/2010 13:53 SITIO  
07/04/2010 15:07 DCM Instrução nº 1791/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
07/04/2010 14:03 DP  

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